Por Alberto Buela*
Tradução de Maurício Oltramari
Na tranquilidade em que tenho passado meus dias, encontrei na biblioteca um antigo livro do autor bielorrusso Moisey Ostrogorsky (1854-1921)[1] sobre a democracia e os partidos políticos publicado em 1903[2].
A primeira coisa que chama a atenção é a atualidade das suas propostas e a semelhança do seu discurso com o de nosso presente, 122 anos depois. Pouco se sabe sobre sua vida, mas sabemos que estudou Direito em São Petersburgo; trabalhou no ministério da justiça do czar; viajou para estudar em Paris e, depois, na Inglaterra e Estados Unidos, onde o livro em questão foi publicado pela primeira vez; foi eleito para a primeira Duma após a Revolução de 1905 e abandonou a vida pública quando aquela foi dissolvida. Nada se sabe sobre as convulsões políticas da Rússia posterior. Ostrogorsky morreu em São Petersburgo, que já se chamava Leningrado.
Por sua originalidade, podemos compará-lo aos grandes estudiosos de partidos políticos do século 20, como Robert Michels, Gonzalo Fernández de la Mora, Max Weber, Giuseppe Maranini, Maurice Duverger, Giovanni Sartori; Gianfranco Miglio ou Dalmacio Negro Pavón.
Moisey, contudo, não goza da fama e edições caras como alguns destes.
A sua principal ideia é o chamado paradoxo democrático segundo o qual a democracia está ausente num de seus principais sujeitos: os partidos políticos. Tese que foi reproduzida em nossos dias por muitos autores sem mencioná-lo.
Logo no início de seu estudo, Ostrogorsky afirma: “Um sistema eleitoral altamente desenvolvido não é mais que um tributo puramente formal à democracia” (p. 26)[3]. Esta representação formal dos partidos políticos acaba produzindo uma camarilha, casta ou oligarquia política profundamente antidemocrática. O seu fruto é a contraprodução daquilo que afirmam produzir. Em poucas palavras, os responsáveis pela concretização da democracia são profundamente antidemocráticos: “Aos tipos de vilania que a raça humana produziu, de Caim a Tartufo, o século da democracia acrescentou um novo: o político” (p. 47).
Nos partidos políticos, não prevalece a razão democrática, mas sim o uso dos sentimentos para ganhar seguidores. O partido político é a escola perfeita sob o mandato do servilismo e da mediocridade.
É interessante notar que Moisey Ostrogorsky não é contra os partidos políticos, mas contra o seu desvirtuamento, sua desnaturalização, sua falsificação na democracia moderna.
Ele propõe que os partidos políticos deixem de ser estruturas rígidas e burocracias que perduram para sempre; propõem que sua existência deixe de ser necessária com o passar do tempo, uma vez que os partidos políticos não são um fim em si mesmo, mas um meio, como outros, na construção de uma sociedade democrática.
É preciso notar que Ostrogorsky não reage à existência de partidos políticos, como costuma fazer o pensamento conservador, invalidando-os por sua natureza oligárquica, mas busca recuperá-los mediante sua limitação temporal. É preciso considerar a possibilidade de existirem partidos temporários em função de demandas específicas, o que poderia dar origem a uma diversidade ideológica que não temos hoje. Como percebemos, são propostas atuais feitas há 122 anos.
Notas do tradutor:
[1] Moisey Ostrogorsky nasceu em Grodno (Rússia) em 1854, estudou em São Petersburgo e trabalhou no Ministério da Justiça antes de estudar na França, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Em 1903, publicou A Democracia e a Organização dos Partidos Políticos (em tradução livre). Após a Revolução de 1905, ingressou na Duma como representante do Partido Democrático Constitucional, mas abandonou a política quando a câmara foi dissolvida. Em 1912, publicou a segunda edição de seu livro com o título A Democracia e os Partidos Políticos (em tradução livre). Ostrogosky morreu em 1919.
[2] Uma tradução para o português disponibilizada em versão digital foi lançada em 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA).
[3] As traduções vertidas aqui são baseadas no texto em espanhol da edição publicada pela Editora Trotta sob o título La democracia y los partidos políticos (2008).
*Arkegueta, aprendiz constante
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